Justiça pode punir quem publicar fake news em redes sociais durante o período eleitoral

As falsas notícias têm características de aparentar veracidade no conteúdo divulgado, porém é usada de forma a enganar o leitor.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou novas resoluções para combater às Fake News (em inglês, notícias falsas) que circulam nas redes sociais sobre candidatos no período eleitoral. Por conta disso, eles atribuíram novas formas de combate a essas situações, sendo que, o usuário que publicar ou compartilhar alguma notícia falsa em seu perfil em alguma rede social, terá seu conteúdo retirado do ar.

As Fake News têm características de aparentar veracidade no conteúdo divulgado, porém é usada de forma a enganar o leitor. As falsas notícias compartilhadas buscam em muitos casos, denegrir a imagem de um candidato com a intenção de beneficiar os adversários na corrida eleitoral.

Ao tratar da campanha na internet, a resolução do TSE afirma que a “divulgação de fatos sabidamente inverídicos” poderá ser punida com a retirada do conteúdo do ar.

“A livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é possível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos”, diz disposto da resolução.

Os critérios para definir o que são fatos que ofendem a honra dos candidatos serão avaliados pelo juiz eleitoral, assim como, a retirada do ar do post com notícia falsa.

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