Os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vão discutir a proposta de cinco deputados do Partido Verde (PV) para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o álcool e o gás natural veicular (GNV) no Estado.
A proposta que prevê a alteração no projeto de lei 3.807/2016, foi apresentada nesta terça-feira (29). Segundo o partido, a ação favorece os consumidores, especialmente, os taxistas, motoristas de aplicativos e vans que utilizam o GNV como combustível. As porcentagens do imposto seriam alteradas:
– de 31% para 29% para a gasolina;
– de 16% para 14% para o álcool;
– de 18% para 12% para o gás veicular.
Assinaram a proposta o Deputado Glaycon Franco, o Deputado Agostinho Patrus, o Deputado Mario Henrique, o Deputado Hely Tarquinio e o Deputado Inácio Franco, todos do Partido Verde – PV.
