Nota técnica do MPT pede rejeição a projeto que fragiliza lei dos agrotóxicos

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados coloca em risco a saúde e a vida dos trabalhadores Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta terça-feira (15) nota técnica, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição do PL 6.299/2002, que altera a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). O parecer da proposta, assinado […]

Lafaiete é oficialmente declarada a terra dos equídeos em Minas

Como resultado de diligências do deputado estadual Glaycon Franco junto ao governo de Minas Gerais, Conselheiro Lafaiete é mais uma das cidades da região a ser certificada com o APL (Arranjo Produtivo Local). Em solenidade realizada na última sexta-feira, dia 04 de abril, a cidade foi oficialmente reconhecida como polo mineiro da criação de eqüídeos […]

Deputado Glaycon Franco entrega mais uma viatura para Lafaeite

O deputado estadual Glaycon Franco formalizou nesta quinta-feira (03), a entrega de uma viatura policial, que ficará à disposição da 61ª Companhia de Polícia Militar, pertencente ao 31º BPM – Batalhão de Polícia Militar, que tem sede em Conselheiro Lafaiete. A viatura no valor de R$ 76 mil, é fruto de uma emenda parlamentar de […]

Tecnologia avançada se torna aliada do Estado na tomada rápida de decisões

Salas de Situação reúnem informações estratégicas de secretarias e demais órgãos, com banco de dados alimentado e atualizado constantemente   Motivado por ocasiões em que se exige a tomada de decisões rápidas, com segurança, o Governo de Minas Geraisinovou, implantando, na atual gestão, em Belo Horizonte, duas Salas de Situação dotadas de um sistema avançado de tecnologia […]

Votar nulo não anula a eleição!

Há um boato circulando nas redes sociais: o de que se mais de 50% das pessoas votarem nulo, a eleição seria anulada, e um novo pleito seria realizado com novos candidatos. Isso não é verdade! Se o eleitor votar nulo, quem perde o voto é somente ele. Como apenas os votos válidos são considerados na […]

Fernando Pimentel busca investimentos para o Estado em Washington

Em viagem, governador realizou dois encontros com o BID e foi orador principal em evento na Universidade Georgetown   Convidado para ser o orador principal da McCourt International Leader Speaker Series, em Washington, DC, o governador Fernando Pimentel realizou dois encontros no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda e terça-feira (12 e 13/2). As agendas dão sequência […]

Documento Nacional de Identidade (DNI) é lançado em uma parceria dos Três Poderes

Documento reduzirá burocracia e facilitará a vida do cidadão Com a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi lançado oficialmente na manhã desta segunda-feira (5), em solenidade no Palácio do Planalto, o Documento Nacional de Identidade (DNI), que representa a melhoria da prestação do serviço ao cidadão com eliminação de duplicidades, diminuição […]

Em decisão unânime, tribunal condena Lula em segunda instância e aumenta pena de 9 para 12 anos

Recurso contra condenação pelo juiz Sérgio Moro foi rejeitado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4. Esgotadas as possibilidades de recurso no tribunal, Lula poderá ser preso. Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a […]

Justiça pode punir quem publicar fake news em redes sociais durante o período eleitoral

As falsas notícias têm características de aparentar veracidade no conteúdo divulgado, porém é usada de forma a enganar o leitor. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou novas resoluções para combater às Fake News (em inglês, notícias falsas) que circulam nas redes sociais sobre candidatos no período eleitoral. Por conta disso, eles atribuíram novas formas de combate a […]